Aviso legal

Em vigor desde 25 de setembro de 2025

Nos termos dos artigos 6-III e 19 da Lei francesa n.º 2004-575, de 21 de junho de 2004, para a confiança na economia digital (LCEN), o presente aviso legal é levado ao conhecimento dos utilizadores e visitantes de am-cyber.com (o «Sítio»).

A ligação e navegação no Sítio implicam a aceitação plena e sem reservas deste aviso legal, disponível na secção «Aviso legal» do Sítio.

ARTIGO 1 - EDITOR

O Sítio é editado pela AM-CYBER, empresa em nome individual registada no Registo do Comércio e das Sociedades de Paris sob o número 929857506, com sede em 58 rue de Monceau, 75008 Paris, França.

O diretor da publicação é Kévin SEVERIN, adiante designado «Editor».

ARTIGO 2 - PRESTADOR DE ALOJAMENTO

O Sítio é alojado pela OVH SAS, com sede em 2 rue Kellermann, 59100 Roubaix, França.

As informações relativas à morada pessoal do diretor da publicação foram comunicadas ao prestador de alojamento nos termos da lei.

ARTIGO 3 - ACESSO AO SÍTIO

O Sítio é acessível a partir de qualquer local, 24 horas por dia e 7 dias por semana, salvo força maior ou interrupção programada ou não, nomeadamente para manutenção.

O Editor não pode ser responsabilizado em caso de alteração, interrupção ou suspensão do Sítio.

ARTIGO 4 - RECOLHA DE DADOS

O Sítio recolhe e trata informações pessoais respeitando a privacidade e a Lei francesa n.º 78-17, de 6 de janeiro de 1978, sobre informática, ficheiros e liberdades.

Dados recolhidos automaticamente

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Estas informações servem para analisar tendências, administrar o Sítio, acompanhar a navegação e recolher dados demográficos. Não estão associadas a informações de identificação pessoal. O Sítio pode também recolher informações sobre as subpáginas visitadas.

Dados fornecidos voluntariamente

Os dados enviados expressamente através dos formulários do Sítio (por exemplo, nome, e-mail ou organização) são utilizados apenas para a finalidade para a qual foram fornecidos, como responder a um pedido ou processar uma encomenda.

Recolhemos estas informações de forma leal e lícita, com o seu conhecimento e consentimento. A finalidade da recolha é comunicada quando envia os dados.

Partilha de informações pessoais

O Sítio não partilha, vende, troca ou aluga a terceiros informações que o identifiquem pessoalmente, salvo obrigação legal, incumprimento das condições de utilização ou necessidade de prestar os nossos serviços.

Por exemplo, um módulo de loja em linha pode exigir o envio de dados a serviços de terceiros, como prestadores de pagamentos. Podemos também utilizar serviços de análise como Google Analytics ou Facebook Pixel, cada um com a sua política de privacidade.

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Pode recusar cookies na primeira visita e desativá-los ou eliminá-los a qualquer momento nas definições do navegador. Os dados recolhidos pelo Sítio não são nem serão vendidos ou transmitidos a terceiros fora dos casos acima previstos, sendo utilizados com a máxima discrição apenas para a finalidade para a qual os forneceu.

Ao navegar no Sítio, consente no fornecimento destes dados. As informações enviadas por formulários serão eliminadas, no máximo, três anos após o envio.

Nos termos da Lei francesa de Informática e Liberdades de 6 de janeiro de 1978, os utilizadores têm direito de acesso, retificação, apagamento e oposição ao tratamento dos seus dados pessoais.

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ARTIGO 7 - ALTERAÇÕES AO AVISO LEGAL

Reservamo-nos o direito de atualizar ou alterar este aviso legal a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações serão publicadas nesta página.

A utilização continuada do Sítio sete (7) dias após a publicação das alterações constitui aceitação das novas condições. Recomendamos a consulta regular desta página para conhecer as nossas práticas de proteção de dados.

ARTIGO 8 - CONSENTIMENTO

Ao utilizar o Sítio, consente expressamente nesta política de privacidade e aceita os seus termos.

ARTIGO 9 - CONTACTO

Os utilizadores podem exercer os direitos de acesso, retificação, apagamento e oposição por e-mail:

Podem também escrever para: AM-CYBER, 58 rue de Monceau, 75008 Paris, França.

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ARTIGO 10 - PROPRIEDADE INTELECTUAL

Qualquer utilização, reprodução, distribuição, comercialização ou alteração total ou parcial do Sítio sem autorização do Editor é proibida e pode dar origem a ações judiciais, nomeadamente nos termos do Código francês da Propriedade Intelectual e do Código Civil.

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